FlipVinagre

De um artigo no Semanário Económico da autoria de Proença de Carvalho.
Vale a pena ler.
"Liderança ou caos
23/05/09 00:03 | Daniel Proença de Carvalho
A percepção da enorme crise do sistema de Justiça tem vindo a agravar-se ao ponto de ser considerado como o mais grave problema do país.
Existindo um diagnóstico generalizado na opinião pública de que tem de ser feita alguma coisa de forte impacto para pôr termo à degradação, temos igualmente de reconhecer que não existe um mínimo de consenso quanto à terapêutica. E é aí que reside o impasse.
Digo com sincero pesar que não me enganei quando desde há muitos anos previ o que está a acontecer no mundo da Justiça. E penso não me ter enganado ao dizer que a crise da Justiça não se resolve com a mudança das leis que regem os processos, nem com mais meios humanos. As nossas leis processuais têm vindo a reduzir os direitos das partes, a diminuir os recursos e em geral a conferir aos investigadores e magistrados amplos poderes de investigação, disciplina nos processos e liberdade de decisão. No que toca aos meios, as estatísticas demonstram que Portugal compara bem com os seus parceiros em percentagem do PIB afecto à Justiça e em número de magistrados. O problema reside no modo de organização do MP, Polícias de investigação e Tribunais. E, principalmente, na absoluta falta de liderança no sector, que assumisse a responsabilidade de criar maior eficiência. Muitos portugueses ignoram que o ministro da Justiça não tem qualquer poder de influência para melhorar o serviço prestado pelo MP e Tribunais. (...)".

Agilizar, modernizar, dotar os tribunais de eficácia, é urgente. O(s) legislador(es) que meta mãos à obra, dignifique-se rapidamente a Justiça, chega de bla bla bla.
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