FlipVinagre

A Irlanda, arrancou em 2010 com a entrada em vigor de uma lei inédita. Quem pronunciar uma blasfémia arrisca-se a uma multa que pode chegar aos 25 mil euros, informou o diário "El País" (vidé i).
A "Lei da Difamação" entende a blasfémia como "uma expressão tremendamente abusiva ou insultuosa em relação a um assunto considerado sagrado por qualquer religião, causando indignação perante um número substancial de seguidores dessa religião". Como era de esperar, a medida já recebeu críticas, nomeadamente dos ateus irlandeses que já criaram um site de protesto: oblasphemy.ie. Um dos líderes da campanha, Michael Nugent, qualifica a lei de "ridícula" e "perigosa", uma vez que "incentiva a indignação religiosa e estados islâmicos liderados pelo Paquistão estão a usar o texto da lei irlandesa para promover novas leis contra a blasfémia ao nível da ONU".

Tenhamos em conta o caso recente do somali que tentou atacar o cartoonista dinamarquês Kurt Westergaard, autor, em 2005, dos polémicos cartoons do profeta Maomé, considerados uma blasfémia para o mundo muçulmano.
Em pleno século XXI, no qual vivemos, não faz de todo sentido que se pretenda matar alguém só por ter feito uma caricatura, escrito um livro, dito uma frase. Os valores em que se baseia o ‘mundo’ ocidental têm por base a liberdade de expressão, garante das liberdades individuais e de uma sociedade livre e justa, onde impera o estado de direito, baseado na lei, na ética e em valores e princípios morais comummente aceites, e que são basilares numa democracia moderna, onde a censura não tem respaldo moral.
Como interpretar uma lei deste tipo? Como conjugá-la com a liberdade de expressão? Como usar do poder da crítica e mesmo da censura perante estados onde imperam religiões baseadas na opressão do indivíduo e castradoras das liberdades individuais? Como aceitar que subordinemos o nosso avanço civilizacional, cultural, social, económico e político, a leis deste género? Não estará a Irlanda a ceder e a condicionar o uso da sua soberania? Será que os irlandeses não possuem no seu sistema um artigosinho que lhes garanta o poder de desrespeitar leis ilegítimas? I sincerely hope they do... because we can’t stop the way to true democracy and forget human rights are top priority all over the world.