terça-feira, 18 de dezembro de 2007

A justiça fez-se....após eu sei lá quanto tempo....Justiça? Hmmmm, acho que não.

Duas décadas após rebentar o escândalo UGT/ Fundo Social Europeu e 17 anos de processos judiciais, o Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, decidiu ontem absolver os 35 arguidos acusados de fraude e plano criminoso na utilização de subsídios comunitários.
Este processo UGT/FSE arrastou-se por mais de 15 anos.
Realmente a justiça em Portugal tem que mudar.Justiça tardia é justiça inacessível. O princípio da celeridade processual não funciona,a lentidão e ineficiência da nossa justiça não deve ser apenas imputada aos tribunais. Enfim, eles vão fazendo o que podem. Mas os outros poderes carregam também a sua parcela de responsabilidade, na medida em que se omitem na busca de solução para o problema, visto que o alcance do objetivo almejado reclama reforma planejada e profunda, abrindo perspectivas para um diagnóstico correcto e, conseqüentemente, para uma terapêutica de resultados positivos.
Aqui e ali lá se vão vendo algumas coisinhas, como por exemplo a implementação dos Julgados de Paz, mas é pouco, é pouco senhores governantes. Há que reformular todo o quadro e sistema judicial e pôr em prática todos os princípios que já estão consagrados nos códigos, leis e demais normativos. E não venham com a cantiga de que não há fundos. Há sim, canalizem-nos é para os fins adequados e próprios.
Sem justiça funcional, célere e distinta, reconhecida por todos como operativa e que transmita confiança aos cidadãos, não se vislumbra grande saúde para o Estado que a alberga, para o povo que a sustenta e para o estado de direito em que ela assenta ou democracia em que está inserida.

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