Tratado de Lisboa - hoje, na nossa capital, foi assinado o tratado reformador da U.E.

O ponto polémico deste Tratado está na necessidade da sua entrada em vigor rapidamente para aumentar a coerência da projecção externa da União Europeia, o que faz com que não se consiga livrar da suspeição de os povos da Europa, se fossem consultados, poderem negar-lhe o apoio unânime. Por isso, provavelmente, vencerá o sentido prático da ratificação generalizada pela via parlamentar.

O Tratado de Lisboa introduz duas modificações essenciais na UE, reforçando a influência do Conselho Europeu e da Alemanha. O documento levou tempo a negociar porque altera as instituições e define um novo equilíbrio de poderes. Sem estas inovações, não seria possível avançar para novas políticas comunitárias nem alargar o número de membros.

A modificação das instituições resultou num Conselho Europeu mais influente, que terá um novo órgão, a presidência fixa, cargo que dependerá da personalidade que vier a ser escolhida. Uma figura forte dará origem a um órgão poderoso; mas o inverso também é verdadeiro. Este hipotético aumento de peso relativo foi conseguido à custa da Comissão, cujas modificações visam um incremento de eficácia.

A maior incógnita do novo Tratado será a de saber como se vão articular os Presidentes do Conselho e da Comissão. Uma eventual rivalidade entre os dois poderá ser desastrosa. A Comissão será mais pequena depois de 2014 e o número de comissários (incluindo presidente e vice-presidente) será igual a dois terços do número de países. A escolha é rotativa.

Há outras inovações, como o direito de petição e a simplificação da alteração dos tratados. Foi incluído um novo artigo (48.º) que facilita as ratificações e pode até ser interpretado como forma de acabar com a unanimidade nas revisões. Neste texto, está ainda prevista a consolidação das cooperações reforçadas, onde grupos de países avançam com políticas. O Parlamento Europeu também terá maior importância. As inovações estendem--se à política externa e à expansão das áreas onde haverá decisões por maioria qualificada.

No novo equilíbrio de poderes, são beneficiados os países com maior população. Ao mudar a forma de cálculo da maioria qualificada, o Tratado de Lisboa aumenta a influência da Alemanha e reduz a de países médios, como Portugal.

Nas regras de Nice, Portugal pesava 3,4% em cada decisão; após 2014, terá apenas 2%; a Alemanha sobe de 8,4% para 16,7%; a França, de 8,4% para 13,2%. Em resumo, Berlim terá maior facilidade em fazer aprovar ou bloquear decisões. A proporcionalidade é mais democrática, mas prejudica os pequenos países.

À parte tudo isto, hoje os grandes crânios (será????) da UE vieram passear-se a Lisboa, receberam até um vinho do Porto com sabor que remonta a 1957 e uma bela caneta de prata para assinarem o tratado como deve ser. Sim senhor.

E o povo de Lisboa até teve borlas no Metro e nos demais transportes públicos. Uma mera benesse que os "poderosos" democraticamente eleitos pelos respectivos povos concederam aos mesmos papalvos que os colocam no poder. Imaginem isto ocorrer na época medieval. Claro, isso mesmo, ainda agora, noite fora, estávamos a papar costeletas e febras no Terreiro do Paço ou na Praça da Figueira, cantando e entoando uns belos fados e guitarradas. Estes políticos não sabem fazer as cosias como deve ser. Enclausuram-se lá pelos gabinetes, afastam-se dos povos que os elegem e lhes dão tacho e depois é isto. Bah, fica aqui o meu protesto, não só por estas borlas miseráveis como pela impossibilidade de me deixarem referendar este tratado. O povo não sabe o que é que ele contempla? Não sabe ler? Pois...governar assim, também eu, aqui ou em qualquer dos países signatários que recusam o referendo.
Depois queixem-se ao ouvirem alguns dizerem que o Tratado foi feito nas costas dos eleitores e de que os europeus estão cada vez mais afastados dos políticos e das instituições europeias....Quem ganha com isto? Quem? Eles não é? Claro...Lá e cá...a política desilude-nos e os políticos fazem-nos concluir que tudo isto é um circo. Mas palhaços, palhaços são eles.