Subscrevo o teor abaixo hoje constante no "Meia-Hora":
"Na sua incessante busca pelo aperfeiçoamento do corpo, o Primeiro-Ministro José Sócrates resolveu baixar o IVA aplicável aos utilizadores de ginásios para 5%. A redução, que entrou em vigor ao mesmo tempo que as medidas antitabaco,deve certamente destinar-se a combater o aumento de peso dos ex-fumadores.
Uma outra hipótese é que, combase nestasmedidas, o Governo venha anunciar que já
começou a descer os impostos,o que certamente dará oportunidade ao Ministro Santos Silva para vir mais uma vez dizer que este Governo, na realidade,não pede sacrifícios aos portugueses.
Eu pormim não tenho nada contra esta descida de IVA, até me parece que ela é de saudar.
Só tenho uma pequena questão: o que dirá a Senhora Ministra da Cultura deste assunto?
Baterá palmas de contente? Ou terá exigido que idêntico tratamento, em matéria fiscal, seja concedido aos bens culturais? Apergunta é retórica, porque está provado que a Ministra não tem opinião nem vontade – está ali para fazer o que lhe dizem sem levantar ondas. Mas o tema não é nada retórico: na verdade é espantoso que o Primeiro-Ministro ache que é importante descer a taxa de IVA nos ginásios, mas que
continue a achar que nos bens culturais não vale a pena diminuir impostos.
Recordo que, emboraos livros tenhamuma taxa reduzida de 5%, osCD e os DVD pagamos
21% de taxa máxima.Numa altura em que a música gravada atravessa uma crise sem precedentes,um pouco por todo o lado procuram-se maneiras de apoiar os artistas e a edição musical.O mesmo se passa em relação ao universo do audiovisual.
Aqui ao lado, em Espanha,há uns meses, o Governo decidiu reduzir de forma drástica o
IVAaplicado a bens culturais, que já era mais pequeno do que emPortugal. No caso dos livros desceu para apenas 1% e no caso dosCD e DVD reduziu para 4%– uma diferença de
17% em relação ao que se passa em Portugal.
Senhora Ministra da Cultura,de que está à espera para se pôr a protestar e exigir tratamento igual ao dos ginásios? Senhora Ministra: se não consegue que o seu Governo defenda e promova os bens culturais,que está aí a fazer?
*mfalcao@gmail.com
www.aesquinadorio.blogspot.com"
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